European Commission - Press Release details page - 1 Por proposta do Comissário Flynn, responsável pela Justiça e Assuntos Internos, a Comissão adoptou hoje uma comunicação relativa a um Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga. Ao apresentar a Comunicação, o Comissário Flynn declarou que "a toxicodependência e o tráfico de estupefacientes
Read MoreNa mudança do milênio, a União Europeia dominou a economia da Europa, que inclui os cinco maiores economias europeias da época a Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha. Em 1999, 12 dos 15 membros da UE aderiram à Zona Euro substituindo suas antigas moedas nacionais pelo euro comum. Os três que optaram por permanecer fora da ...
Read MoreSem prejuízo do disposto no artigo 4.o doTratado da União Europeia e nos artigos 93.o, 106.o e 107.o do presente Tratado, e atendendo à posição que os serviços de interesse económico geral ocupam no conjunto dos valores comuns da União e ao papel que desempenham na promoção da coesão social e
Read MoreComissão Europeia recebe petição com mais de 150 mil assinaturas contra Durão Barroso ... pela versão europeia do site ... para as instituições da União Europeia". Para os autores do ...
Read MoreConclusões do Conselho sobre a ação externa da UE em matéria de luta contra o terrorismo (19 de junho de 2017) Diretiva (UE) 2017/853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (JO L 137 de 24.5.2017, p. 22-39)
Read MoreManual de Prevenção do Stress Modelos e Boas Práticas – Versão Curta i Manual de Prevenção do Stress Modelos e Boas Práticas – Versão Curta Outubro │ 2011 Projecto financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação vincula exclusivamente o autor, não sendo a …
Read MoreDever ser enviada uma cópia da injunção de pagamento europeia e, se necessário, uma tradução, às autoridades de execução do Estado-Membro onde deve ser executada. A execução tem lugar de acordo com as regras e procedimentos nacionais do Estado-Membro em que a injunção de pagamento europeia é executada.
Read MoreSuper C ou Super Contra (スーパー エイリアンの Sūpā Kontora: Eirian no Gyakushū no Japão, conhecido como Probotector II: Return of the Evil Forces na versão Européia e Australiana) é um jogo eletrônico lançado pela Konami em 1988 como sequência do jogo Contra.Foi lançado originalmente para arcade.Foi elaborado para ser jogado por um ou dois jogadores ...
Read Moreartigo 16. o do Tratado da união europeia e do n. o 2 do ar tigo 238. o do tratado sobre o Funcionamento da União Europeia entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017, por um lado, e a partir de 1 de Abril de 2017, por outro . . . . . 274 Protocolo (n. o 10) relativo à cooperação estruturada permanente estabelecida no ar
Read MoreLuta contra a fome. Em 1993, iniciou atividade como voluntária no Banco Alimentar Contra a Fome, uma instituição que angaria alimentos para distribuir pelas pessoas necessitadas. É Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome [2] [3] e do Banco Alimentar Contra a Fome de Lisboa. [3]
Read MoreUnião Europeia mantém proibição de fuzis semiautomáticos 04.12.2019. ... O golpe do Brexit contra os britânicos 11.12.2019. ... Versão para celular ...
Read MoreA publicação do guia é a última de muitas realizações neste domínio nas três últimas décadas. Em 2007, na sequência do programa «A Europa contra o Cancro», que decorreu com êxito entre 1985 e 2003, a União Europeia decidiu dar um novo fôlego às suas atividades.
Read MoreIntitulada pelos mesmos de Brasil MapleStory2, a versão não-oficial tem o propósito de resgatar as memórias dos jogadores ativos na época do servidor oficial, e conta com uma versão estilo "Oldschool" do jogo. O serviço independente permanece ativo até os dias atuais. Encerramento da versão europeia …
Read MoreCONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM (CEDH) Assinada em 1950 pelo Conselho da Europa, a CEDH é um tratado internacional destinado a proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais na Europa. Os 47 países que formam o Conselho da Europa são parte na Convenção, sendo 28 desses países membros da UE.
Read MoreNos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo único É aprovada, para ratificação, a Convenção contra o Doping, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa a 16 de Novembro de 1989, cuja versão autêntica em língua
Read MoreFeb 06, 2015· Esta campanha europeia dirige-se a todas as pessoas com epilepsia, ao público em geral e aos governos, para que estes invistam mais na investigação e no tratamento da epilepsia.
Read More10/11/2014 - Está disponível uma versão atualizada do documento que indica que formulário utilizar, em função da nacionalidade e do local de residência, para apoiar uma iniciativa de cidadania. 28/08/2014 - Nova versão do Guia para a Iniciativa de Cidadania Europeia agora …
Read MoreSaiba tudo sobre a versão europeia da Record TV. Acompanhe as últimas novidades da emissora e da sua programação.
Read MoreNo entanto, um cidadão não pode instaurar uma ação contra outra pessoa (singular ou coletiva) ou contra um Estado‑Membro junto do Tribunal de Justiça. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a União Europeia está obrigada a aderir à Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Read MoreGENEBRA – Advogados europeus do brasileiro Rodrigo Tacla Duran afirmam que devem tomar medidas judiciais contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A ação seria uma resposta aos comentários que o ex-juiz proferiu durante sua presença no Senado, na semana passada, e que qualificou a versão apresentada pelo ...
Read Moreprevenção e luta contra infracções terroristas e a criminali- ... Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento dos dados relativos às informações antecipadas sobre os ... A última versão deste projecto consta do documento n.o 16397/07 do
Read MoreJun 02, 2019· Esta parcela é a versão européia do Contra: Hard Corps, que foi um título derivado da série Contra. Na época, havia muita expectativa e entusiasmo dos jogadores em torno dessa parcela. Isso foi compreensível; não só os consoles da Sega eram altamente populares no mercado europeu de jogos, mas essa foi a primeira edição da série Probotector a estar no Mega Drive.
Read MoreInserir texto, um número CELEX ou descritores. Utilize "" para procurar uma expressão exata, * para substituir de 0 a n carateres e ? para substituir um único caráter.
Read MoreEsta publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, bem como dos seus Protocolos e Anexos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007 em Lisboa e em vigor desde 1 de dezembro de 2009.
Read MoreMay 17, 2018· Links para baixar NFS Pro Street versão EUROPEIA: Aos que baixarem pelo mega NÃO EMULEM O .ISO, isso causara problemas na hora da instalação, como de não encontrar uma KEY valida, ou seja ...
Read MoreÁustria aprova moção contra acordo comercial entre União Europeia e Mercosul Decisão do Parlamento austríaco pegou de surpresa diplomatas brasileiros em Bruxelas, mas foi vista como uma ...
Read More– Processo T-290/14 (Andriy Portnov contra Conselho da União Europeia) 11012/14 JUR 358 RELEX 503 PESC 619 COEST 203 13. Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia de 27 de maio de 2014 no Processo C-129/14 PPU, Zoran Spasic – Validade do artigo 54.º da …
Read MoreEuropeia dos Direitos do Homem ... tradução não é uma versão oficial da Convenção. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Council of Europe ... para lhe impedir a entrada ilegal no território ou contra a qual está em curso um processo de expulsão ou de extradição.
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